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O Congresso do Peru, na América do Sul, deu o primeiro passo, esta quinta-feira, para mudar o código penal e permitir a prisão perpétua e a castração química de violadores de menores de 14 anos

De acordo com o Centro de Notícias do Congresso da República, o objetivo do projeto passa por procurar impedir os crimes sexuais de acontecerem. A iniciativa considera uma circunstância agravante se o violador for professor, padre ou parente da vítima.

Na primeira votação, o Congresso aprovou por unanimidade (103 votos) o projeto de aplicar a prisão perpétua. Já a castração química, quando o juiz decidir, foi aprovada com 7 votos contra e 28 abstenções.

O projeto, apresentado por legisladores de vários partidos políticos, também estabelece a não-prescrição de crimes contra a liberdade sexual e elimina os benefícios penitenciários dos condenados nesses casos.



Um ponto discordante foi levantado pela bancada do Novo Peru. As congressistas Indira Huilca e Marisa Glave opuseram-se à castração química, justificando que deveria ser mais estudado. A este respeito, o congressista Yonhy Lescano opinou que o Congresso não deve dar "respostas mornas" e que a castração química é aplicada em seis estados dos Estados Unidos e da Colômbia, como medida adicional.

Lourdes Alcorta, uma das autoras da iniciativa, afirmou que não deveria haver dúvidas na condenação dos atos cometidos contra menores de idade. "O horror não pode impor-se à inocência", disse. Uma das propostas da congressista era que, em todos os casos de violação (e não apenas contra menores de 14 anos), fosse imposta a condenação a prisão perpétua.

Alberto Oliva Corrales, presidente da Comissão de Justiça, revelou que, de 19 mil pessoas detidas por agressão sexual, apenas 0.5% foram sentenciadas. Acrescentou ainda que os códigos penais e de execução penal não têm sanções adequadas e uma das razões disso está relacionada "com a cultura machista que há no país".

Pelo menos quatro mil casos de violação de menores no Peru foram reportados ao sistema judicial, de acordo com um relatório do Ministério do Interior de 2016 e citado pelo Congresso para apoiar a respetiva lei.

A castração química acabou por ser aprovada mas a reforma irá a segunda votação na próxima semana.

Fonte: JN

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O técnico português Rui Águas está de volta ao cargo de selecionador de Cabo Verde de futebol, tendo já acertado o contrato com a direcção da Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) e vai ser apresentado nos próximos dias.

A direcção da Federação Cabo-verdiana de Futebol, liderada por Mário Semedo, avança mesmo que chegou a acordo com Rui Águas pelo que o técnico luso vai assumir as funções de seleccionador nacional e vai dirigir a equipa técnica da selecção principal nos próximos amigáveis de 1 e 3 de Junho com os combinados nacionais de Argélia e Andorra, em Argel e Lisboa, respectivamente.

Rui Águas vai partilhar a equipa técnica com os treinadores Lito Aguiar, Pedro Figueiredo e Mem Ramires “Bera”, técnico de guarda-redes.

Rui Águas regressa assim ao comando da equipa técnica da selecção de futebol de Cabo Verde em substituição a Lúcio Antunes, que curiosamente ocupava o cargo deixado pelo técnico português, durante a presidência de Victor Osório.

A FCF justifica que esta contratação enquadra-se no processo de reestruturação das selecções nacionais em curso, alegando que o contrato com a anterior equipa técnica, liderada por Lúcio Antunes, terminou desde Novembro de 2017.

Por: Inforpress

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A Polícia Judiciária está desde o início da manhã de hoje a fazer buscas na SAD do Sporting, em Alvalade (Lisboa), relacionadas com suspeitas de atos de corrupção, disse à Lusa fonte da PJ.

As buscas envolvem elementos da Unidade nacional de Combate à Corrupção.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República confirmou que o Ministério Público estava a investigar um alegado esquema de corrupção relacionado com a compra de equipas de arbitragem no andebol e que envolvia o Sporting.

Numa resposta enviada na terça-feira à agência Lusa a propósito do caso revelado pelo jornal Correio da Manhã (CM), a PGR confirmou que o inquérito é dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Segundo a edição de terça-feira do CM, o alegado esquema de corrupção no andebol envolvia "a compra de equipas de arbitragem, quer para os leões ganharem, quer para o Futebol Clube do Porto, com o qual disputaram o campeonato até ao fim, perder" e abrangeu a época de 2016/17, ganha pelo Sporting.

O CM citava conversas e trocas de mensagens de voz entre empresários, na aplicação da internet WhatsApp, e que segundo o jornal "mostram como André Geraldes, hoje diretor de futebol do Sporting, coordenava toda a batota".

O jornal publicou ainda uma entrevista com um empresário - Paulo Silva -, alegadamente intermediário em todo o esquema, que confessou ter alinhado no esquema de corrupção "ao serviço do seu clube do coração [Sporting]" e disse que recebia 350 euros por cada árbitro de andebol que corrompia.

A Federação de Andebol de Portugal (FAP) anunciou na terça-feira que vai denunciar ao Ministério Público (MP) a alegada corrupção a equipas de arbitragem por parte do Sporting, remetendo ainda o processo para o Conselho de Disciplina (CD).

A FAP emitiu um esclarecimento sobre a notícia avançada pelo jornal Correio da Manhã a propósito do alegado esquema de corrupção para favorecer os 'leões' na época 2016/17, quando o Sporting conquistou o título de campeão nacional, após 16 anos de jejum.

Por: Lusa