Homem tinha sido preso na terça-feira, após ejacular na cara de uma mulher dentro do autocarro.


Numa decisão que teve uma forte repercussão negativa nos media e nas redes sociais, um juiz de São Paulo libertou um homem preso terça-feira por ter ejaculado no pescoço de uma passageira quando ambos seguiam num autocarro dos transportes coletivos daquela cidade brasileira. Segundo o despacho do juiz José Eugénio Amaral de Souza Neto, o acusado, Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, não cometeu crime e sim apenas uma contravenção penal.

Diego foi dominado por outros passageiros e pelo motorista quando o coletivo passava na Avenida Paulista e o seu ato foi percebido. Momentos antes, ele, que ia em pé no corredor do autocarro, tinha tirado o pénis para fora das calças, masturbou-se e ejaculou em cima de uma jovem passageira que ia sentada.



O esperma de Diego atingiu o pescoço e o rosto da passageira e escorreu, deixando a vítima em estado de choque, sem qualquer capacidade de reação. Foram passageiros em redor dos dois que perceberam o ignóbil ato, dominaram Diego e avisaram o motorista, que impediu a saída do maníaco e chamou a polícia.

O rapaz, um velho conhecido das autoridades por atos semelhantes, foi levado para 78. Esquadra de Polícia, no bairro dos Jardins, e foi incriminado por crime de violação sexual, pois o novo código penal brasileiro considera crime desse tipo qualquer contacto, mesmo que superficial, de cunho sexual não autorizado pela vítima. Mas o magistrado não aceitou a decisão da polícia e considerou que o ato praticado por Diego, apesar de grave, não configura qualquer crime.



De acordo com o magistrado, o acusado não usou qualquer tipo de violência física e em nenhum momento foi uma ameaça à vida ou à integridade da vítima, pelo que pode ser acusado apenas de "importunação ofensiva". E, aconselhando Diego a procurar ajuda médica e psiquiátrica, o magistrado libertou-o, apesar de ter sido informado pela polícia de que o rapaz já tem outras 15 denúncias contra ele por crimes sexuais, só não tendo sido julgado e, provavelmente, condenado até agora por causa da morosidade e das falhas da justiça.



Assédios sexuais nos transportes coletivos de São Paulo são uma rotina diária, ocorrendo tanto nos autocarros quanto no metro e nos comboios, quase sempre superlotados e com homens e mulheres a viajarem espremidos em pé nos corredores. Na maior parte dos casos, as mulheres vítimas desses maníacos nem registam queixa, por vergonha ou para não serem expostas publicamente e acusadas de terem incentivado os agressores pela forma de andar, beleza física ou uso de roupas curtas.

Fonte: CM

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