O monsenhor Saturnino da Costa Gomes disse hoje que apesar da laicidade do Estado de Cabo Verde, o país “não pode definir o culto e a ideologia religiosas” porque a sociedade é religiosa, na sua maioria católica.

Ao presidir a conferência pública no Centro Paroquial Nossa Senhora da Graça, no Platô, sobre as relações entre a Igreja e a comunidade política à luz do Concílio Vaticano II,  no quadro do Acordo Jurídico entre Cabo Verde e a Santa Sé, o prelado auditor do Tribunal da Rota Romana, disse que o Estado “deve respeitar a sociedade que não é laica”.

“A sociedade cabo-verdiana é composta por pessoas crentes que têm uma religião. Isto depois nos leva a um conjunto de normas, de direito, inclusive do acordo celebrado com a Santa Sé, assim como em outros países, em que o Estado reconhece aquela igreja, ou aquela religião, com um determinado papel importante”, elucidou o palestrante.

Na sua explanação, foi explícito em afirmar que o princípio da liberdade religiosa deve ser levado em conta como o princípio estruturante do direito eclesiástico, como um começo da configuração social e cívica que pode conter uma ideia ou definição do Estado.

Para o prelado auditor do Tribunal da Rota Romana,” a laicidade de um Estado não significa que a sociedade e os cidadãos sejam privados de liberdade de religião”, sublinhando que “a laicidade do Estado aparecia como exigência da pluralidade religiosa na sociedade”.

A este propósito ressalvou que “favorecer a influência de uma confissão religiosa em detrimento de outra seria imprópria num estado Democrático”, já que, sentencia, “só por ser este o justo sentido da neutralidade religiosa de um Estado”.

“Enquanto no passado, nos países católicos, o catolicismo era a religião oficial do Estado, em alguns países como no norte da Europa a religião continua a ser a oficial do Estado que reconhece certas igrejas. No Reino Unido, na Inglaterra, a religião oficial é o anglicanismo e a rainha Isabel, da Inglaterra, é a chefe da Igreja”, especificou.

Citou ainda o caso da Grécia onde a religião ortodoxa é assumida pelo Estado, para comparar com o Ocidente, onde esta coligação passa a ser algo do passado, mas atesta que o Estado e a sua actuação têm a sociedade como referência e razão de ser, como argumento que a sociedade em si não é laica porque é plural no aspecto religioso.

Especialista e professor, monsenhor Saturnino, que veio de Roma, conduz também a reciclagem para os sacerdotes e membros do Tribunal Diocesano, numa formação intensiva sobre as novas orientações do papa Francisco alusivas a processo de nulidade matrimonial.

Inforpress


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