Cada quilo de atum pescado nas águas cabo-verdianas ao abrigo do novo acordo de pesca vai custar à União Europeia 16 cêntimos, segundo as contas do Governo cabo-verdiano.

Cabo Verde e a União Europeia firmaram na sexta-feira um novo acordo de pesca, que vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atum e pagarem 750 mil euros anuais.

Segundo as contas feitas pelo Governo cabo-verdiano, durante os cinco anos da vigência do acordo a União Europeia vai pagar ao país 6,75 milhões de euros em compensação financeira (3,75 milhões de euros) e taxas dos armadores (3 milhões de euros).

Em cinco anos, os barcos comunitários poderão pescar um total de 40 mil toneladas de atum, o que significa que cada tonelada custará 168,75 euros e cada quilo 16 cêntimos do euro.

Em comparação como o atual acordo, de duração de quatro anos e que termina em dezembro, a União Europeia pescava cinco mil toneladas de atum por ano e pagava 165 euros por cada tonelada.

Com o novo acordo, Cabo Verde vai receber mais 3,75 euros por cada tonelada de peixe pescado nas suas águas.



Na quarta-feira, durante a apresentação do acordo na cidade da Praia, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que as questões para o desenvolvimento do setor das pescas e da economia azul foram colocadas como "foco central" do novo acordo e não as contrapartidas financeiras, referindo que mesmo assim conhecem um "aumento significativo".

O chefe do Governo disse ainda que se trata de um instrumento mais vasto para apoiar a economia marítima no país.

"O novo acordo de pescas com a UE enquadra-se nesta abordagem de relações mutuamente vantajosas e num setor prioritário para o desenvolvimento sustentável do país, como é a economia marítima", salientou o chefe do Governo.

Entre as questões de desenvolvimento, o primeiro-ministro cabo-verdiano apontou a pesca responsável, com zonas para além das 12 e 18 milhas marítimas, controlo da pesca de espécies altamente migratórias, redução do número de palangeiros de superfície de 30 para 27 e alinhamento do acordo com as melhores práticas e recomendações internacionais.

Correia e Silva destacou ainda o envolvimento da comunidade científica nacional e estrangeira na monitorização da atividade pesqueira, em que vão rever a situação de espécies-chave, como os tubarões, acompanhar a evolução das capturas e fortalecer a coleta e análise de dados.

O chefe do Governo apontou também a inclusão das comunidades costeiras no desenvolvimento da economia local, em que o novo acordo vai permitir a modernização das atividades de pesca, dar formação a pescadores e peixeiras, criação de novos postos de emprego e dar segurança aos pescadores a bordo.

Também disse que vai criar condições para a industrialização do setor das pescas em Cabo Verde e aumento da capacidade de captura interna.

Em declarações à agência Lusa, a representante da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, disse que o novo acordo de pesca é bom para ambas as partes e reflete a realidade e as ambições do país africano na área da economia azul.

"É um acordo que reflete a realidade e ambições de Cabo Verde na área da economia azul. É um acordo bom para ambas as partes, foi o melhor acordo possível", afirmou, realçando que o novo protocolo representa ainda um "esforço acrescido" da União Europeia em desenvolver a frota pesqueira e as capacidades técnicas de segurança de Cabo Verde.

O novo acordo de pesca entra em vigor em janeiro para vigorar durante cinco anos.

Por Lusa


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